Retrospectiva!

Por Tiago Conceição

Encontramo-nos agora em plena Regeneração, e o Notícias com História resolveu mostrar aos nossos caros leitores as varias fases politicas ao longo destas ultimas três décadas , começando pelo vintismo, que se instaura após a revolução liberal de 1820 e se estendeu até 1826, o Absolutismo de 1828 a 1834, após o final da guerra civil , entra o Cartismo. Com a revolução de Setembro, aparece o setembrismo, que se estendeu até 1842. Em 42 começa, com a ditadura de Costa Cabral, o Cabralismo, após alguns levantamentos populares como a Maria da Fonte e a Patuleia, o governo foi interrompido. Em 1849, Cabral regressou com um governo mais moderado mas mesmo assim acabou em 1851 com o golpe liderado pelo marechal Saldanha.

Agora vamos observar estes períodos mais pormenorizadamente.

O Vintismo entra com a revolução liberal como dito acima, na qual é exigida, para além de tudo, a aprovação de uma constituição, a constituição de 1822, que pelas suas ideias como a abolição dos privilégios da nobreza e do clero, instaurando a igualdade perante a lei por exemplo, o direito ao voto (censitário), a tripartição dos poderes , a liberdade religiosa, instalaram-se dois facções: a radical e a conservadora, como os nomes indicam os radicais defendiam os direitos dos cidadãos como a igualdade, liberdade. Enquanto os conservadores defendiam os ideias mais tradicionais como religião única, entre outras.

Enumerando agora as medidas importantes tomadas pelas Cortes nesta altura foram: a extinção da Inquisição e da censura prévia; a instituição da liberdade de imprensa e de ensino; a fundação do primeiro banco português, o Banco de Lisboa; transformaram-se os bens da coroa em bens nacionais; eliminaram-se as justiças privadas, assim como os privilégios de foro.

A acção do vintismo no entanto favoreceu a burguesia rural e decepcionou o resto da população. Contra este regime surgiram revoltas como a Vila Francada (1823) e a Abrilada (1824) lideradas por membros da família real, D. Miguel e a sua mãe D. Carlota Joaquina, apoiantes do absolutismo. Após a morte de D. João VI, D. Pedro outorga a carta constitucional, que pretendia juntar os interesses dos radicais ao dos conservadores, como este era imperador do Brasil, abdicou do cargo para a sua filha e fez o acordo com irmão (D. Miguel) deste casar com esta assim que ela atingisse a maioridade. D. Miguel desrespeita o acordo feito com irmão e ocupa o trono governando de forma absoluta, e combatendo os liberalistas. Após tomar conhecimento disto D.Pedro IV reúne tropas e inicia a Guerra civil da qual sai vitorioso. Após a vitória liberal, é instaurado o Cartismo( pois vigorou a carta constitucional nesta altura) em Portugal . Este período fez destacar pela acção de Mouzinho da Silveira (medidas a nível social, económico e da educação), Ferreira Borges (destacou-se pelo seu apoio ao liberalismo económico) e António Aguiar (também conhecido como " Mata frades" devido as suas leis contra o clero).

Destacamos Mouzinho da silveira que tomou medidas como a Abolição do morgadio e capelas com rendimentos inferiores a 200 mil reis; a extinção das sisas; fim dos privilégios da Companhia dos Vinhos do Alto Douro (igualdade entre companhias); adoptou uma nova divisão administrativa do país - províncias, comarcas, conselhos (de forma a reorganizar o país) e por fim a criação de círculos judiciais ( para o melhor funcionamento da justiça). No entanto na pratica esta acções na se mostraram eficazes.

A vitória definitiva do Liberalismo, em 1834, não significou a estabilidade por que o país ansiava. Após dois anos, a Revolução de Setembro viria alterar a cena política.

O movimento ocorreu em Lisboa ao contrário da outra revolução, esta teve um carácter civil ao qual depois se verificou uma adesão militar. A Revolução de Setembro reagiu aos excessos de miséria que surgiu devido à guerra civil e à actuação do governo cartista.

Inicia-se assim o Setembrismo. Este novo governo, onde se destacaram-se figuras como o conde Sá da Bandeira e Passos Manuel, mostrou-se mais democrático, empenhado em valorizar a soberania nacional e em reduzir a intervenção régia.

De 1836 até a declaração da constituição de 38 vigorou a Constituição de 22. Na constituição de 38 verificou-se: um maior relevo para os direitos individuais, a definição de soberania nacional, o bicamaralismo electivo por e temporário através de eleições directas, a consagração do voto censitário.

A orientação económica do setembrismo procurou corresponder aos propósitos de desenvolvimento nacional da pequena e média burguesia. No ensino verificaram-se reformas para formar as elites qualificadas.

Um certo fracasso caracteriza a política económica setembrista. Nos domínios fiscais e operário, não se atreveu a abolir taxas gravosas para os pequenos agricultores nem penalizou os grandes proprietários com impostos. Até ao nível industrial os resultados mostraram-se bem aquém do pretendido.

Com efeito o governo setembrista enfrentou constantes tentativas de restauração da carta constitucional. Em Fevereiro de 1842 num golpe de estado pacífico foi o próprio ministro Costa Cabral quem pôs termo à constituição de 1838.

A nova governação conhecida como cabralismo alicerçou-se nos princípios da Carta e fez regressar o poder da Grande burguesia.

Sob a bandeira da ordem pública e do desenvolvimento económico: Costa Cabral apostou no fomento industrial, nas obras pública, na reforma administrativa e fiscal, aplicou reformas na saúde, uma das suas leis mais polémicas foi a proibição do enterramento dentro das igrejas (1846). Tornou mais eficaz a a cobrança de receitas e contribuições: criou-se o tribunal de contas (1849)

O autoritarismo do regime levou a varios motins populares entre eles dois que puseram fim ao governo de costa Cabral a Maria da Fonte (esta surge devido às leis da saúde e as leis das estradas) e Patuleia.

Costa Cabral volta para outro governo em 49 mais moderado que o anterior mas é deposto com o golpe do marechal Saldanha.

Inicia-se a assim a época política em que vivemos, que o Noticias com História poderá vir a cobrir.

Fontes: Manual de 11º Ano - "O tempo da História" (2ªparte) da Porto Editora; apontamentos da aula e wikipedia, entre outros sites...