Entrevista a Fontes Pereira de Melo

"…os nossos produtos irão entrar nos mercados estrangeiros, a preços mais baixos e competitivos…"

O Noticias com História conseguiu uma entrevista com o principal responsável pelas obras públicas realizadas no país. Fontes Pereira de Melo, ministro das obras públicas, comércio e industria, explica a política económica que esta a ser posta em prática, os seus objectivos.

Quais são os objectivos da nova politica económica, conhecida como livre-cambismo?

" O objectivo principal desta política económica é o aumento da receita total das nossas alfândegas e, consequentemente, do Estado. Agora passo a explicar como conseguiremos atingir tal objectivo. Se baixarmos as taxas alfandegárias sobre os produtos estrangeiros, isto permitirá que as matérias-primas que não produzimos e que alimentam a nossa indústria, cheguem ao nosso país a preços mais baixos, logo, isto levará a uma menor despesa na compra da matérias-primas essenciais e a uma maior disponibilidade desta no nosso mercado. Com o decréscimo das pautas alfandegárias permitimos a entrada dos produtos exemplares e modelos que servirão de padrões de imitação e de estímulo para todas as nossas indústrias, através disso conseguiremos o desenvolvimento industrial e reduzir o atraso que temos em relação aos países industrializados europeus.

Pelo mesmo caminho que os produtos estrangeiros entram no nosso mercado, os nossos produtos irão entrar nos mercados estrangeiros, a preços mais baixos e competitivos. Aumentaremos assim a nossa produção interna.

Assim, esta redução nas taxas alfandegárias, levará não à redução mas sim ao aumento das nossas receitas. Pois, como o fluxo comercial aumentará bastante, apesar de baratos os impostos, estes serão pagos com maior frequência.

Por fim, com a adopção desta política conseguimos pôr fim ao contrabando, que tomou proporções assustadoras com o Proteccionismo, pois com os produtos a preços muito mais acessíveis, o contrabando perderá a sua razão de existência. Recuperamos assim o dinheiro que outrora fugia para a indústria criminosa."

Como considera a situação actual do País?

" Temos tido cinco anos de paz profunda, e a mais completa liberdade. Temos pago pontualmente os vencimentos dos servidores de Estado e satisfeito os encargos da divida fundada interna e externa. O crédito público melhorou. Uma secção de 36 quilómetros dentro em pouco vai abrir-se à exploração e trabalha-se nas duas linhas de Vila Nova e de Sintra. 92 léguas de excelente estrada foram construídas e estão prontas em diferentes distritos do Reino, e cerca de 24 léguas acham-se actualmente em construção em várias localidades.

Fizeram-se 17 pontes importantes e trabalha-se em 28. Está-se montando um telégrafo eléctrico. Criaram-se escolas de instrução primária.

Organizou-se o ensino da primeira e mais útil das artes, a agricultura, e mais de 1000 operários recebem hoje a instrução de que careciam em escolas industriais que de novo se instituíram. "

Aproveitando o facto de ter referido as obras publicas que têm "inundado" todo o país, consideradas excessivas por alguns, o que pretende com esta politica? E o porquê da insistência neste sector?

" Com esta política de obras públicas pretende-se acima de tudo modernizar o país.

Esta modernização irá permitir a criação de um mercado nacional único, pois com dinamização dos transportes (estradas e vias-férreas) as distâncias serão encurtadas e o isolamento das regiões, que ainda são servidas apenas pelo mercado local, desaparecerá.

Isto garantirá um abastecimento uniforme de todas as regiões do país assim como incentivará ao consumo de massas, ou seja, os produtos passam a ter um elevado núme

ro de consumidores. 
Explicando isto melhor, se o país estiver todo interligado por vias-férreas e estradas, os produtos chegarão a um maior numero de consumidores. Se o número de consumidores é elevado então a procura aumentará o que fará com que a produção nacional e o fluxo comercial aumentem.

Esta política serve como fomento as actividades económicas, a indústria e a agricultura, pois os seus produtos irão abranger um maior número de consumidores quer nacionais quer internacionais, pois, com a dinamização dos transportes, o transporte de mercadorias torna-se mais rápido e fácil.

Por outro lado esta revolução nos transportes levará ao alargamento das relações internacionais de Portugal pois o país tornar-se-á mais acessível o que permitirá 

uma maior facilidade na comunicação com os restantes países."

por: Tiago Conceição

Fontes: História de Portugal, Implantação do regime liberal - Da revolução de 1820 à queda da monarquia; Cidade, Hernâni ;   Hermano Saraiva, José.

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